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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO APP ZIP SAÚDE

Última atualização: 16/05/2025

1. Quem somos.

Este Site é operado pela pessoa jurídica ZIP SAÚDE SERVIÇOS ONLINE E SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.659.451/0001-52, com sede na rua Rua Doutor Oswaldo Cruz, 312 - Sala 306, Centro - Três Rios - RJ - 25.802-140, criadora e proprietária do domínio zipsaude.com.br e aplicativo/plataforma Zip Saúde.

2. Capacidade de usar nosso Site.

Você deve ter pelo menos dezesseis (16) anos de idade para usar Nossos Serviços e ser legalmente capaz de firmar um contrato. Não use os Nossos Serviços se você tiver menos de dezesseis (16) anos de idade. Se um indivíduo com menos de dezesseis (16) anos de idade precisar de assistência de um profissional, um adulto com autoridade apropriada deverá contratar Nossos Serviços em nome do menor.

2.1. Se Você for um Profissional, deverá ter todas as licenças profissionais exigidas de você em vigor o tempo todo.

3. Termos Gerais.

Esses são termos importantes que também se aplicam a você ao usar nosso Site. Pedimos que você os leia cuidadosamente. Estes termos referem-se aos seguintes termos adicionais:

3.1 Nossa Política de Privacidade:

Fornecemos informações abrangentes sobre como e por qual motivo processamos os seus dados pessoais, com quem os compartilhamos e os seus direitos, entre outras coisas. Também explicamos que os Profissionais fazem uso separado e independente dos seus dados pessoais para prestar quaisquer Serviços de Profissionais a Você (e que tal uso é baseado na própria política de privacidade deles).

3.2 Nossas diretrizes de opiniões:

Opiniões genuínas sobre profissionais e centros médicos são extremamente valiosas para os pacientes. Por outro lado, opiniões falsas podem causar sérios danos tanto aos pacientes quanto aos Profissionais e Centros Médicos, e Nós temos uma abordagem de tolerância zero em relação a elas. Tendo isso em mente, quando Você escreve uma opinião, deve seguir certas regras (por exemplo, o conteúdo da opinião não pode conter nenhuma linguagem desrespeitosa ou informações não relacionadas à sua experiência pessoal). Ela também explica a você como procederemos quando uma opinião for contrária às nossas diretrizes.

3.3 Termos da consulta por vídeo:

Como existem algumas diferenças entre receber cuidados de saúde por meio de uma consulta presencial e por meio de consulta por vídeo, temos alguns termos específicos que se aplicam a essas consultas, em particular, queremos garantir que Você esteja ciente das particularidades associadas à falta de interação presencial. Esses termos também informam que pode haver requisitos de informações adicionais se Você optar por consultar um Profissional dessa forma, e estabelecem exemplos de casos em que não é aconselhável consultar um Profissional por vídeo (por exemplo, em uma emergência médica).

Observe que, além dos itens acima, pode haver outros termos ou requisitos que podem ser aplicados aos Nossos Serviços. Eles serão apresentados a você como parte do processo ou fluxo de serviço relevante e a sua aceitação desses termos adicionais poderá ser exigida para acessar ou usar os Nossos Serviços. Recomendamos que você analise e compreenda esses termos à medida que forem disponibilizados para você.

4. Acesso ao site e aos nossos serviços.

4.1 Ao usar Nossos Serviços, Você deve fornecer informações corretas e completas e, em algumas circunstâncias, será necessário criar uma conta. Você se compromete a não criar perfis falsos e a não fornecer informações falsas ou informações que não esteja autorizado a usar ao criar uma conta ou ao usar Nossos Serviços. Você tem a obrigação de fornecer dados completos e omitir quaisquer informações falsas, enganosas ou não autorizadas ao usar Nossos Serviços.

4.2 Reservamo-nos o direito de verificar a sua identidade ou qualquer informação fornecida por Você e de suspender temporária ou permanentemente o seu acesso aos Nossos Serviços ou à sua conta se identificarmos informações falsas, enganosas ou não autorizadas ou o uso dos Nossos Serviços.

4.3 Qualquer usuário que criar uma conta ou usar nossos serviços, em virtude disso, reconhece e aceita estes termos e condições. Se você não concordar com estes termos e condições, não use os Nossos Serviços.

4.4 Para manter a sua conta segura, você deve usar uma senha exclusiva ao criar a sua conta. Ela deve ser diferente de todas as outras senhas que você usa em outros sites. Você concorda em manter os detalhes e a senha da sua conta (e quaisquer outras credenciais de acesso) confidenciais e será o único responsável por garantir sua segurança e confidencialidade. Se, a qualquer momento, você suspeitar que sua senha possa ter sido comprometida, altere-a e/ou entre em contato conosco imediatamente.

5. Regras de conteúdo e conteúdo ilegal.

Temos regras rígidas sobre o conteúdo permitido em nosso Site, especialmente em relação à publicação de conteúdo ilegal ou conteúdo que vá contra qualquer um de nossos termos.

Por exemplo, não permitimos:

  • 5.1 conteúdo que seja criminoso, violento, pornográfico, ameaçador, difamatório, racista, xenófobo, homofóbico, agressivo, assediador, conteúdo que promova ou incentive danos a você ou a terceiros ou ofensivo de qualquer outra forma;
  • 5.2 conteúdo sexual ou indecente;
  • 5.3 conteúdo de apoio ao terrorismo;
  • 5.4 conteúdo que seja contrário à lei ou à ordem pública;
  • 5.5 conteúdo que seja falso, enganoso e/ou ilusório, incluindo conteúdo que se faça passar por qualquer pessoa ou que deturpe sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa;
  • 5.6 conteúdo que viole os direitos de terceiros ou entidades, incluindo direitos de propriedade intelectual e o direito à privacidade;
  • 5.7 conteúdo que endossa ou incentiva atividades ilegais ou prejudiciais; e

Se Você acredita que algum conteúdo do nosso Site é ilegal, Você pode denunciá-lo entrando em contato conosco.

6. Opiniões.

6.1 Tomamos várias medidas para verificar se as opiniões que aparecem em nosso Site são genuínas e se originam de Usuários que realmente usaram os Serviços do Profissional.

7. Nossos direitos de propriedade intelectual.

7.1 Salvo indicação em contrário, somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo, sem limitação: direitos autorais e direitos conexos, marcas registradas, nomes comerciais, direitos de uso de nomes de domínio, direitos de imagem, fundo de comércio e o direito de processar por falsificação e concorrência desleal, direitos de design e aparência, direitos de software de computador e código de software, direitos de banco de dados, direitos de topografia, direitos de uso e preservação da confidencialidade das informações (incluindo know-how e segredos comerciais) e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, em cada caso, registrados ou não registrados e incluindo todos os pedidos (ou direitos de solicitar) e serem concedidos, renovações ou extensões e direitos de reivindicação de prioridade de tais direitos e todos os direitos ou formas de proteção semelhantes ou equivalentes que subsistem ou subsistirão agora ou no futuro em qualquer parte do mundo) em nosso Site, seu conteúdo e funcionalidades e os materiais publicados nele (os "DPIs"). Esses DPIs são protegidos pelas leis e tratados de propriedade intelectual aplicáveis em todo o mundo. Todos esses direitos são reservados.

7.2 Você reconhece que todos os DPIs e todos os documentos e materiais que os incorporam, registram e/ou se relacionam a eles pertencerão automaticamente a nós (ou a terceiros que os licenciam para nós) na medida máxima permitida por lei. Exceto quando expressamente permitido por nós por escrito, você não deverá, e não tentará, (i) reproduzir, copiar, modificar, publicar, fazer download, extrair, reorganizar, readaptar, fazer upload, postar, transmitir, revender, ceder, licenciar ou sublicenciar, distribuir de qualquer forma ou criar trabalhos derivados dos DPIs, (ii) tentar acessar, copiar ou descompilar os códigos-fonte do Site, ou tentar incorporar tais códigos-fonte em um site, plataforma, base de código ou software diferente (iii) usar nosso Site para quaisquer fins que não sejam o recebimento de Nossos Serviços, ou (iv) realizar testes de penetração, ataques de negação de serviço, hacks ou intrusões ou interrupções semelhantes em nosso Site.

7.3 Você indenizará e isentará essa empresa de todas e quaisquer perdas, danos, custos, despesas (incluindo honorários advocatícios, custos e despesas), interesses, reivindicações e responsabilidades, de qualquer tipo, decorrentes de ou em conexão com uma violação por Você desta seção.

7.4 Podemos, quando apropriado e a nosso critério exclusivo, remover ou desativar o acesso a conteúdos ou materiais que acreditamos que possam infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e podemos restringir ou encerrar o acesso ao Site para aqueles que acreditamos serem infratores reincidentes.

8. Publicidade.

Podemos exibir anúncios digitais em nosso Site. Quando fizermos isso, sempre sinalizaremos que o conteúdo é um anúncio e indicaremos quem é o anunciante. Em alguns casos, mostraremos a você anúncios personalizados com base em suas preferências exibidas em sites de terceiros (por exemplo, podemos mostrar um anúncio de um livro que você pesquisou em um site diferente).

8.1 Observe que nunca compartilhamos seus dados de saúde ou seus dados confidenciais com terceiros para fins de publicidade, nem permitimos anúncios baseados no perfil de sua saúde ou em outras categorias especiais de dados.

9. Confidencialidade.

9.1 Você pode compartilhar informações confidenciais conosco ao usar nosso Site. Você também poderá tomar conhecimento de informações confidenciais sobre nós ao usar nosso Site. Você e Nós concordamos em tomar medidas razoáveis para proteger as informações confidenciais de cada um contra o acesso de indivíduos, entidades ou terceiros não autorizados. As informações que são disponibilizadas ao público não são consideradas informações confidenciais (por exemplo, qualquer informação que Você publique ou proponha publicar em nosso Site não constituirá informação confidencial). Também podemos compartilhar informações confidenciais com as autoridades competentes se formos obrigados a fazê-lo.

10. Segurança de nossos Usuários.

10.1 Levamos a segurança de nossos Usuários muito a sério. Se, ao usar nosso Site ou nossos Serviços, Você sentir que a sua vida, integridade ou segurança, ou a de alguém, está em risco, entre em contato conosco por meio dos detalhes de contato indicados. Analisaremos a sua preocupação como prioridade e tomaremos as medidas necessárias.

11. Violação destes termos e medidas contra o uso indevido.

11.1 Se um usuário violar estes termos ou a lei ou se envolver em má conduta grave, ou se formos solicitados por uma autoridade competente, poderemos tomar certas medidas, como:

  • suspender ou, em casos graves, encerrar a conta de um Usuário ou o acesso ao nosso Site. No caso de qualquer suspensão temporária, a duração da suspensão dependerá de cada caso e de suas circunstâncias. O encerramento de uma conta é uma ação séria que não tomamos de ânimo leve;
  • limitar ou restringir o uso de Nossos Serviços;
  • rescindir qualquer relação contratual que possamos ter com você;
  • recusar-se a publicar, desativar, remover ou rebaixar o conteúdo publicado ou escrito por um Usuário;
  • compartilhar informações com as autoridades, se for necessário; e/ou
  • suspender ou restringir a capacidade de um Usuário de fazer pagamentos monetários a Profissionais por meio do nosso Site.

11.2. A seguir, você encontrará exemplos de violação destes termos ou de uso indevido do nosso Site:

  • usar nosso Site para fins fraudulentos ou enganosos (por exemplo, criar uma conta fazendo-se passar por outra pessoa);
  • escrever conteúdo que vá contra nossas regras de conteúdo (por exemplo, conteúdo ofensivo ou estar direta ou indiretamente envolvido em opiniões falsas);
  • envolver-se em comportamento inadequado (inclusive comportamento de natureza sexual) com outros Usuários, Profissionais ou terceiros;
  • fornecer informações falsas ou enganosas ao criar uma conta ou ao usar o Site. No caso de Profissionais, por exemplo, encerraremos imediatamente a conta se suspeitarmos, de forma razoável, que eles forneceram informações falsas ou imprecisas sobre suas licenças ou títulos profissionais; e/ou
  • não fornecer informações precisas ou completas quando e se formos obrigados a verificar sua identidade.

11.3. É contrário a estes termos fornecer conteúdo ilegal ou enviar avisos ou reclamações que sejam manifestamente infundados. Se suspeitarmos que um Usuário está envolvido em tal comportamento, emitiremos um aviso prévio e suspenderemos a conta por um período de tempo razoável (em casos muito graves, poderemos encerrar a conta imediatamente). Se, após esse aviso prévio, o Usuário continuar a usar indevidamente o Site, poderemos encerrar permanentemente sua conta ou bloquear seu acesso ao nosso Site ou a todos ou alguns de nossos Serviços.

11.4. O Usuário indeniza e isenta esta empresa e seus diretores, executivos, funcionários e representantes de todas e quaisquer perdas, danos, custos, despesas (incluindo honorários advocatícios, custos e despesas), interesses, reivindicações e responsabilidades, de qualquer tipo, decorrentes de reivindicações apresentadas por terceiros ou por uma autoridade pública ou órgão de execução, em relação a ou em conexão com (i) uma violação destes termos pelo Usuário, (ii) o uso ilegal, antiético, fraudulento ou não conforme do Site e de Nossos Serviços por um Usuário; (iii) os dados fornecidos por um Usuário estejam incorretos, enganosos, falsos ou desatualizados; e (iv) a violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros resultante de ações de um Usuário.

12. Carregamento de conteúdo.

Ao publicar conteúdo em nosso Site, por exemplo, opiniões sobre um Profissional ou Centro Médico, respostas a tais opiniões, perguntas para os Profissionais responderem e a resposta relevante, os Usuários nos concedem uma licença mundial, não exclusiva, não revogável, livre de royalties e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados e exibir tal conteúdo em conexão com os serviços fornecidos por Nós e em diferentes mídias.

13. Isenções de responsabilidade e limitações de nossa responsabilidade.

13.1 Interações com Profissionais de Saúde e Centros Médicos:

13.1.1 Você pode usar os Nossos Serviços para marcar uma consulta ou interagir com um Profissional de Saúde ("Profissional") ou um Centro Médico. No entanto, a Zip Saúde em si não opera como um Profissional ou como um Centro Médico e não presta Serviço de Saúde algum: Somos apenas um intermediário e um provedor de serviços técnicos, apoiando as interações entre os Usuários e os Profissionais de Saúde ou Centros Médicos. Isso significa que, em última análise, você é responsável por escolher o seu próprio Profissional ou Centro Médico e que esse Profissional ou Centro Médico, e não a Zip Saúde, é responsável por fornecer a você serviços de saúde de qualquer tipo. Observe que, embora os Profissionais possam enviar comunicações diretamente a você usando plataformas de gerenciamento de relacionamento ou sistemas de comunicação de nossa propriedade ou operados por nós, essa comunicação pertence aos Profissionais e nós não possuímos qualquer responsabilidade por tais comunicações.

13.1.2 Qualquer acordo, conversa, agendamento ou contrato para a prestação de aconselhamento médico ou de saúde, assistência, diagnóstico, tratamento ou procedimento com qualquer Profissional ou Centro Médico listado em nosso Site, todos considerados Serviços de Saúde, é feito diretamente entre Você e o Profissional ou Centro Médico, e a Zip Saúde não é parte de tal acordo, conversa, agendamento ou contrato. Levando isso em consideração, Você reconhece e concorda que qualquer reclamação, queixa ou qualquer reivindicação que Você possa ter que esteja de alguma forma relacionada com um Profissional ou Centro Médico, seu aconselhamento médico ou serviços de saúde prestados por eles a Você, sua prática e/ou suas comunicações, deve ser dirigida a, e/ou apresentada diretamente contra, aquele Profissional ou Centro Médico e não contra a Zip Saúde, e que a Zip Saúde não será responsável por qualquer ato ou omissão de tais Profissionais, Centro Médico ou seu pessoal.

13.1.3 Além disso, é responsabilidade do Profissional ou do Centro Médico verificar a identidade de seus pacientes, e a Zip Saúde não possui qualquer responsabilidade a esse respeito.

13.1.4 A Zip Saúde será considerada uma mera intermediária e prestadora de serviços técnicos no contexto dos Serviços de Saúde prestações pelos Profissionais aos Usuários por meio do Site, portanto, as isenções e exclusões de responsabilidade relevantes estabelecidas com relação aos prestadores de serviços intermediários nos termos da legislação aplicável serão aplicáveis. A Zip Saúde, portanto, não é e não será responsável por quaisquer perdas, danos, custos, despesas (incluindo honorários advocatícios, custos e despesas), interesses, reivindicações ou responsabilidades, de qualquer tipo, decorrentes de reivindicações apresentadas por terceiros ou por uma autoridade pública ou órgão de execução, em relação a ou em conexão com (i) qualquer recomendação, conselho, diagnóstico e/ou informação fornecida por um Profissional ou Centro Médico, (ii) a negligência, imprudência ou falta de conhecimento dos Profissionais ou do Centro Médico ou qualquer comunicação ou informação errônea ou enganosa fornecida por eles ou por seus funcionários, (iii) qualquer ato ou omissão dos Profissionais ou da equipe dos Centros Médicos e/ou (iv) quaisquer pagamentos feitos por Você aos Profissionais ou aos Centros Médicos como remuneração por seus serviços.

13.2 Conteúdo que você acessa:

Não somos responsáveis pelo conteúdo dos sites vinculados em nosso Site e não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante do uso que você fizer deles. Você não deve interpretar esses links como um endosso ou aprovação de nossa parte desses sites vinculados ou das informações que você possa obter deles. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos. Se você usar esses links, sairá do nosso Site e estará sujeito aos termos de uso e à política de privacidade aplicáveis a esses outros sites.

13.2.1 Da mesma forma, não assumimos responsabilidade pelo conteúdo ou pelas informações fornecidas por você, pelos profissionais de saúde ou pelos centros médicos por meio do nosso Site. Qualquer conteúdo publicado por você ou qualquer uma das respostas, opiniões médicas de saúde ou comentários expressos por Profissionais ou Centros Médicos não são de nossa responsabilidade.

13.2.2 Você nos isenta de qualquer responsabilidade relacionada a tal conteúdo.

Embora envidemos esforços razoáveis para atualizar as informações em nosso Site, não fazemos representações, garantias, expressas ou implícitas, de que o conteúdo do nosso Site seja preciso, completo ou atualizado.

13.3 Sem garantias:

O Site e Nossos Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". Exceto conforme expressamente previsto neste documento ou obrigatoriamente prescrito como não derrogável de acordo com a legislação aplicável, não oferecemos garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas, implícitas, estatutárias ou de outra forma. Todas as outras condições, garantias ou outros termos que possam ter efeito entre as partes ou que possam estar implícitos ou incorporados a estes termos ou a qualquer contrato colateral, seja por estatuto, lei comum ou de outra forma, são excluídos por meio deste instrumento, incluindo as condições implícitas, garantias ou outros termos quanto à qualidade satisfatória, adequação à finalidade e uso de habilidade e cuidado razoáveis.

13.3.1 Não garantimos que nosso Site seja seguro ou livre de bugs ou vírus. Você é responsável pela configuração de sua tecnologia da informação, equipamento, programas de computador e plataforma para acessar nosso Site. Você deve usar seu próprio software de proteção contra vírus. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano causado por vírus, ataque distribuído de negação de serviço ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar seu equipamento de computador, programas de computador, dados ou outro material proprietário devido ao uso que você faz do nosso Site. Não seremos responsáveis por interrupções ou suspensões que afetem o Site ou por qualquer outro mau funcionamento do Site que possa ser devido ao seu equipamento ou à infraestrutura da Internet usada por Você ou pelos Profissionais ou Centros Médicos, ou de outra forma atribuível a terceiros sobre os quais não temos controle.

14. Podemos suspender ou retirar nosso Site.

Não garantimos que nosso Site, ou qualquer conteúdo nele contido, estará sempre disponível ou será ininterrupto. Reservamo-nos o direito de suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de toda ou qualquer parte do nosso Site devido a motivos comerciais, de segurança e/ou manutenção.