TERMOS E CONDIÇÕES DE USO PARA CLÍNICAS PARCEIRAS
Última atualização: 16/05/20251. DEFINIÇÕES
Para melhor entendimento deste documento, adotamos as seguintes definições:
- Clínica Parceira: unidade de saúde, como clínicas médicas, consultórios ou centros especializados, que desejam se cadastrar na plataforma para disponibilizar seus serviços e/ou profissionais.
- Profissional de Saúde: médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, entre outros, vinculados à Clínica Parceira.
- Usuário: pessoa física que utiliza o aplicativo para buscar informações, avaliações, agendar consultas ou interagir com os serviços oferecidos.
- Plataforma: site, aplicativo móvel ou outro meio digital disponibilizado pela operadora do serviço para intermediação entre clínicas, profissionais e usuários.
2. CONDIÇÕES PARA CADASTRO DA CLÍNICA
Para o cadastro e ativação do perfil da Clínica Parceira na Plataforma, é necessário:
- Informar dados atualizados da unidade (endereço, CNPJ, contatos etc.);
- Cadastrar ao menos um Profissional de Saúde habilitado;
- Fornecer documentos e comprovações legais exigidas para funcionamento;
- Nomear um responsável legal pelo gerenciamento do perfil institucional;
A Clínica é inteiramente responsável pela veracidade das informações fornecidas.
3. OBRIGAÇÕES DA CLÍNICA PARCEIRA
Ao aderir à Plataforma, a Clínica se compromete a:
- Manter atualizados os dados do estabelecimento e de seus profissionais;
- Garantir que todos os profissionais cadastrados possuam registro válido e habilitação legal para o exercício de suas funções;
- Cumprir com as normas éticas e legais relativas ao atendimento ao paciente;
- Não publicar informações falsas, imprecisas ou enganosas.
A Plataforma poderá, a seu critério, verificar periodicamente as informações e suspender perfis que estejam em desacordo com estes Termos.
4. GESTÃO DE PERFIS PROFISSIONAIS
A Clínica poderá vincular profissionais ao seu perfil institucional. Os profissionais cadastrados podem:
- Ter um perfil público com foto e dados professionals;
- Responder a avaliações e perguntas feitas por usuários;
- Publicar conteúdos de orientação, mediante aprovação e responsabilidade própria.
A Clínica é corresponsável pelas informações veiculadas por seus profissionais.
5. PRIVACIDADE E DADOS
As informações inseridas na Plataforma são tratadas de acordo com a Política de Privacidade. A Clínica declara estar ciente de que:
- As avaliações e opiniões de usuários sobre a Clínica e seus profissionais podem ser mantidas publicamente mesmo após solicitação de exclusão de perfil.
- Dados públicos sobre a Clínica podem ser utilizados para compor o perfil institucional, mesmo sem prévio cadastro.
6. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO
A Plataforma poderá suspender ou excluir o perfil da Clínica, sem aviso prévio, em casos como:
- Risco à segurança ou saúde de usuários;
- Denúncias de conduta inadequada;
- Violação dos presentes Termos;
- Informações fraudulentas ou uso indevido do sistema.
A Clínica poderá solicitar a exclusão do perfil, e esta será realizada em prazo razoável, salvo justificativas legais que motivem a manutenção.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
- O aceite destes Termos implica concordância com todas as cláusulas aqui dispostas;
- Os Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade da Clínica consultá-los periodicamente.
- Conflitos relacionados a perfis profissionais devem ser resolvidos diretamente entre a Clínica e os respectivos profissionais.